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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada em serviços de aluguel de toldos, necessário para diversos eventos e campanhas a serem realizados no Município, em atendimento a secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Teresinha – BA

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA

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Dados da publicação

CompraD022Controle PNCP13693650000101-1-000055/2026Processo121/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA TERESINHACNPJ do órgão13693650000101Unidade compradoraMUNICIPIO DE SANTA TERESINHALocalSanta Terezinha/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 16:12Abertura13/10/2026, 17:00Encerramento16/10/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal, válvulas reguladoras para cilindros, fluxômetros de oxigênio e cilindros em regime de comodato, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal Edite Nogueira Rangel, da ambulância do SAMU e das demais unidades de saúde do Município de Santa TeresinhaD021 · Santa Terezinha/BA · Dispensa · 28/09/2026
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  7. Constitui objeto desta licitação a: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de Construção de Vestiário e Arquibancada na Areninha do Município de Santa Teresinha/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global.006 · Santa Terezinha/BA · Concorrência - Eletrônica · 10/09/2026
  8. Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em computadores e tratamento de dados (hardware e software). Suporte diário à sede e Zona Rural do Município de Santa Teresinha-BAD019 · Santa Terezinha/BA · Dispensa · 08/09/2026
  9. Contratação de empresa para Prestação de serviços de digitalização de documentos envolvendo processos de receitas e despesas, licitação, balanços, protocolos, prestação de contas, extratos e conciliações bancárias, relatórios, Leis, Decretos, Contratos, Convênios e demais documentos necessários à consulta, pesquisa e informações aos órgãos da Administração Pública, do Município de Santa Teresinha – BAD018 · Santa Terezinha/BA · Dispensa · 08/09/2026
  10. Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas destinadas aquisição de tubos, conexões e acessórios hidráulicos destinados à implantação, ampliação, manutenção, recuperação e melhoria das redes de abastecimento de água do Município de Santa Teresinha/BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.029 · Santa Terezinha/BA · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

  1. Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para a prestação de serviços de produção audiovisual e cobertura cinematográfica (Filmaker), compreendendo a captação de imagens em alta resolução (áudio e vídeo), direção de cena, iluminação portátil e captação de áudio ambiente, bem como os serviços de pós-produção, incluindo edição rápida para redes sociais, finalização e entrega de documentário institucional da Feira Agropecuária e a Tradicional Festa do Vaqueiro em Várzea do Cerco, povoado de Mulungu do Morro na Bahia, a ser realizada nos dias 26 e 27 de setembro de 2026, visando o abastecimento das plataformas oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal.MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO35 · Mulungu do Morro/BA · Dispensa · 09/10/2026
  2. Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada para realização de palestra com seguinte tema: CAPACITAÇÃO EM SAÚDE MENTAL E RISCOS PSICOSSOCIAIS, destinado aos colaboradores da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições e critérios estabelecidos no Termo de Referência e neste instrumento.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA024 · Itaberaba/BA · Inexigibilidade · 08/10/2026
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  5. Prestação de serviços de comunicação institucional, compreendendo produção de conteúdo informativo, gerenciamento das redes sociais oficiais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Taperoá/BA, cobertura fotográfica de eventos institucionais, elaboração de artes gráficas digitais, produção de vídeos institucionais de curta duração e divulgação de campanhas educativas e informativasSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO13 · Taperoá/BA · Dispensa · 07/10/2026
  6. Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de leites, fórmulas e suplementos alimentares infantis para doação, destinados a pacientes em vulnerabilidades sociais, usuários do Sistema Único de Saúde do município de Santo Estêvão, Bahia, conforme especificaçõesMUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO074/2025 PE · Santo Estêvão/BA · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigia noturno e auxiliar de limpeza, com todos os encargos sociais, trabalhistas, previdenciários e demais encargos complementares que incidam ou venham a incidir sobre a execução dos serviços, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Cocos-BA,CAMARA MUNICIPAL DE COCOS014-2026 · Cocos/BA · Dispensa · 28/09/2026
  10. contratação de empresa para prestação de serviços de mestre de cerimônias e de produção de áudios institucionais destinados exclusivamente a mídias sociais, eventos e plataformas digitais da Prefeitura Municipal de Poções/BAMUNICIPIO DE POCOES052/2026 · Poções/BA · Dispensa · 25/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “sociais, educacao, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Terezinha/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.