DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), incluindo elaboração de programas, laudos técnicos, avaliações ocupacionais e suporte técnico especializado para atendimento das exigências legais da Prefeitura Municipal de Condeúba - BA.

MUNICIPIO DE CONDEUBA · MUNICÍPIO DE CONDEÚBA

Valor estimadoR$ 59.499,96
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP13694138000180-1-000073/2026Processo67/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONDEUBACNPJ do órgão13694138000180Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CONDEÚBALocalCondeúba/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 14:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), incluindo elaboração de programas, laudos técnicos, avaliações ocupacionais e suporte técnico especializado para atendimento das exigências legais da Prefeitura Municipal de Condeúba - BA.