GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos jurídicos, singulares e especializados de consultoria e assessoria jurídica voltada à formulação de políticas públicas, e à definição de prioridades administrativas no âmbito

MUNICIPIO DE MARACAS · Prefeitura Municipal de Maracás

Valor estimadoR$ 144.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra050Controle PNCP13910203000167-1-000122/2026Processo298/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACASCNPJ do órgão13910203000167Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MaracásLocalMaracás/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 16:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE MARACAS.

  1. Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de recuperação, manutenção e melhoria de estrada vicinal, em trecho com extensão de 9.250 m (nove mil, duzentos e cinquenta metros), denominado “Trecho Mucuri”, que dá acesso ao povoado de Porto Alegre e às comunidades rurais circunvizinhas, no Município de Maracás/BA. Os serviços compreendem administração local da obra, mobilização e instalações provisórias, regularização do subleito, execução de revestimento primári12 · Maracás/BA · Concorrência - Eletrônica · 01/10/2026
  2. Locação de imóvel residencial situado na Rua Valdevino Souza Fontes, nº 153, Bairro Ayrton Senna, neste Município, destinado ao atendimento da Sra. Magali Silva Lima, inscrito no CPF sob o nº xxx.416.xxx-06, com a finalidade de concessão do benefício052 · Maracás/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem (casa de apoio), com atendimento 24 horas, destinados aos pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD), nas cidades de Salvador/BA e Itabuna/BA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.41 · Maracás/BA · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  4. Objeto: credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas04/2026 · Maracás/BA · Credenciamento · 23/09/2026
  5. Locação de 1 (uma) retroescavadeira, marca XCMG, equipamento autopropelido sobre rodas, com pá carregadeira frontal e braço retroescavador traseiro, 1 (um) caminhão Pipa, masca IVECO, veículo equipado com tanque para transporte e distribuição de água potá28 · Maracás/BA · Dispensa · 21/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para realização da revisão obrigatória de garantia de 500 (quinhentas) horas da Retroescavadeira JCB 3CX Turbo Cabinada 4x4, Chassi nº 3635399, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município27 · Maracás/BA · Dispensa · 17/09/2026
  7. Contratação de profissional do setor artístico – ED ROSSI O REI DO ARRASTA PÉ - para apresentação no dia 13 de setembro de 2026, durante os festejos do “Forró de Pé de Serra”, no município de Maracás-BA, com duração de 2h00min, conforme proposta, estudo051 · Maracás/BA · Inexigibilidade · 15/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kit Enxoval de Bebê, destinado ao atendimento de gestantes em situação de vulnerabilidade social, residentes na sede e na zona rural do Município de Maracás – BA, assistidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), bem como às famílias acompanhadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no âmbito da concessão do Benefício Eventual – Natalidade26 · Maracás/BA · Dispensa · 15/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva) para o veículo oficial FIAT/TORO ENDURANCE T270 AT, pertencente ao patrimônio do Município de Maracás/BA e vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, incluindo cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais causados a terceiros, assistência 24h ilimitado.25 · Maracás/BA · Dispensa · 14/09/2026
  10. Aquisição de Câmara Fria, incluindo fornecimento, entrega, instalação, testes de funcionamento e garantia, destinada à cantina Central da Secretaria Municipal de Educação, para armazenamento adequado de gêneros alimentícios perecíveis utilizados no preparo da alimentação escolar.24 · Maracás/BA · Dispensa · 02/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 1922-5/01Formulação de combustíveis

  1. Prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica, judicial e extrajudicial, nos ramos do direito público e privado, com Suporte jurídico à Comissão de Licitação - Pareceres e Consultas, bem como acompanhamento dos certames, analise de recursos e impugnações, nos parâmetros da Lei 14133/21 e 10.520/02; Atuação perante o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, apresentando memoriais e realizando sustentações orais, especialmente no que tange à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional; Fornecimento de subsídios para alteração e reformulação da Lei orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal dando apoio técnico-jurídico, quando demandado pelo Contratante.ARACAS CAMARA MUNICIPAL003/2023 · Araçás/BA · Dispensa · 29/09/2026
  2. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 - CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BA, DE NATUREZA PREVENTIVA E CONTENCIOSA, COMPREENDENDO ASSESSORIA AO PREGOEIRO, AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E À COMISSÃO DE APOIO; FORMULAÇÃO DE ROTINAS E CONFORMIDADE LEGAL; ELABORAÇÃO E REVISÃO DE DOCUMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES; ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO; CAPACITAÇÃO DA EQUIPE; E APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA028 · Riacho de Santana/BA · Inexigibilidade · 25/09/2026
  3. Contratação de sociedade de advogados especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica estratégica à Secretaria Municipal de Educação, com atuação em demandas de elevada complexidade jurídica, administrativa, regulatória e institucional, compreendendo o suporte técnico permanente ao Gabinete da Secretária Municipal de Educação na formulação, análise e validação jurídica de políticas públicas e programas governamentais, a elaboração de pareceres técnicos e manifestações jurídicas especializadas e a representação e o suporte técnico perante o Ministério Público Estadual e Federal, Tribunais de Contas, Controladorias e demais órgãos de controle externoMUNICIPIO DE SANTO AMAROINEX0066/2026 · Santo Amaro/BA · Inexigibilidade · 10/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reformulação do módulo de Solicitação de Procedimentos Laboratoriais no sistema SAT, com o objetivo de modernizar a gestão de guias, agilizar o atendimento presencial e eliminar erros de faturamento, tornando-o mais assertivo e seguro, reduzindo retrabalho e erros de faturamento, em atendimento aos beneficiários do plano assistencial da Jacoprev.JACOPREV019/2026 · Jacobina/BA · Dispensa · 27/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análise, planejamento, desenvolvimento, implantação e suporte técnico para reformulação completa do portal institucional do Conselho Regional de Química da 7ª Região, compreendendo a criação de nova arquitetura da informação, novo layout responsivo, ambiente administrativo para gerenciamento de conteúdo, migração de dados, integração com sistemas institucionais.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO41 · Salvador/BA · Dispensa · 20/07/2026
  6. Prestação de serviços em consultoria e assessoria técnica jurídica no aperfeiçoamento acerca da NLLC (14.133/2021) e suporte jurídico para a formulação, consolidação e acompanhamento do Plano de Contratação Anual (PCA) do Município de Cícero Dantas (BA).MUNICIPIO DE CICERO DANTAS021IN · Cícero Dantas/BA · Inexigibilidade · 10/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reformulação do módulo de Solicitação de Procedimentos Odontológicos no sistema SAT, com o objetivo de otimizar o preenchimento de guias, tornando-o mais rápido, visual e seguro, reduzindo erros de digitação e glosas por repetição indevida, em atendimento aos beneficiários do plano assistencial da Jacoprev.JACOPREV015/2026 · Jacobina/BA · Dispensa · 28/05/2026
  8. Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria educacional, destinados ao fortalecimento da gestão pública municipal, à regularidade fiscal e à eficiência administrativa da Secretaria Municipal de Educação, A 1.2. Serviços a serem executados, conforme detalhamento na cláusula “DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA” a) Operacionalização dos sistemas educacionais; b) Prestação de contas dos Caixas Escolares – PDDE; c) Prestação de contas do Estado – PETE, VIA CONTEDU; d) Regularização de Unidades Executoras; e) Reformulação estatutária e regularização fiscal; f) Acompanhamento técnico permanente à Rede Municipal de Ensino.MUNICIPIO DE UBAIRA023/2026 · Ubaíra/BA · Inexigibilidade · 29/04/2026
  9. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de profissionais especializados de assessoria educacional e administrativa, com foco no suporte ao planejamento, organização, acompanhamento e qualificação do processo de coleta, registro, conferência, atualização e validação das informações educacionais no âmbito do Censo Escolar da Educação Básica, visando garantir a fidedignidade dos dados informados pelo município, bem como subsidiar a formulação de políticas públicas educacionais e assegurar o adequado recebimento de recursos vinculados à educação, inclusive os oriundos do FUNDEB.MUNICIPIO DE BELMONTELC-IN045 · Belmonte/BA · Inexigibilidade · 15/04/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica, visando a realização de diagnóstico da situação orçamentária e operacional da SMS de Salvador, bem como para formulação de prognóstico e plano de ação estruturado, com o objetivo de promover sustentabilidade fiscal e eficiência à gestão dos serviços de saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SALVADOR64 · SALVADOR/BA · Dispensa · 02/03/2026
Afinidade estimada pelos termos “formulacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maracás/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.