CredenciamentoDivulgada no PNCP

Chamamento Público com vistas ao CREDENCIAMENTO de empresa para prestação de serviços especializados de administração de cartões eletrônicos magnéticos com chip, para fornecimento de benefícios destinados aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) contemplados com o Programa “Bolsa Estudante – EJA do Município de Cordeiros – BA, nos termos permitidos pela Lei Municipal n.º 782/2026.

MUNICIPIO DE CORDEIROS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS - BA

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

CompraCP007Controle PNCP13694468000175-1-000155/2026Processo105/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORDEIROSCNPJ do órgão13694468000175Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS - BALocalCordeiros/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 10:10Abertura27/07/2026, 08:00Encerramento30/08/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Itens publicados (2)

Item 1 · A primeira parcela, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), será paga após a confirmação da matrícula e a comprovação de, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) de frequência nos primeiros 45 (quarenta e cinco) dias letivos

R$ 50.000,00

Quantidade: 200 · Unidade: RECARGA · Unitário: R$ 250,00 · Em andamento

Item 2 · A segunda parcela, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), será paga ao final do ano letivo, mediante a comprovação de frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) em todo o período

R$ 50.000,00

Quantidade: 200 · Unidade: RECARGA · Unitário: R$ 250,00 · Em andamento