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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Joãonilsom do Acordeon, durante o tradicional festejo do povoado Barreiras do jardim, interior do Município de Monte Santo/Ba.

MUNICIPIO DE MONTE SANTO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

CompraINEXIGIBILIDADE 068Controle PNCP13698766000133-1-000180/2026ProcessoPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 190/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE SANTOCNPJ do órgão13698766000133Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalMonte Santo/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 16:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “musicais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Monte Santo/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.