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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA, objetivando a realização de apresentação artística da cantora FERNANDINHA no ARRAIÁ DO CUMBE 2026.

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA · Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha

Valor estimadoR$ 250.000,00
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Dados da publicação

Compra057/2026Controle PNCP13698774000180-1-000080/2026Processo162/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ do órgão13698774000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Euclides da CunhaLocalEuclides da Cunha/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 11:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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