DispensaDivulgada no PNCP
ANTIPARASITARIO
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP · SUPERINTENDENCIA DE GESTAO PRISIONAL
Dados da publicação
CompraPCE3511020260002Controle PNCP13699404000167-1-000038/2026Processo02319132026000234061ÓrgãoSECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAPCNPJ do órgão13699404000167Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DE GESTAO PRISIONALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 14:57Abertura04/05/2026, 13:30Encerramento04/05/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras