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DispensaDivulgada no PNCP

PINCEIS PERMANENTES

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP · DIRETORIA GERAL

Valor estimadoR$ 23.717,20
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPCE3500420260016Controle PNCP13699404000167-1-000043/2026Processo02319032026000449885ÓrgãoSECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAPCNPJ do órgão13699404000167Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 11:57Abertura11/05/2026, 14:30Encerramento11/05/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “pinceis”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.