DispensaDivulgada no PNCP
OMEPRAZOL
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP · SUPERINTENDENCIA DE RESSOCIALIZACAO SUSTENTAVEL
Dados da publicação
CompraPCE3510020260017Controle PNCP13699404000167-1-000057/2026Processo02381182026000056515ÓrgãoSECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAPCNPJ do órgão13699404000167Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DE RESSOCIALIZACAO SUSTENTAVELLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 16:22Abertura21/05/2026, 09:30Encerramento21/05/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras