DispensaDivulgada no PNCP
POLTRONA
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE3500420260057Controle PNCP13699404000167-1-000121/2026Processo02319012026000613559ÓrgãoSECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAPCNPJ do órgão13699404000167Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 09:53Abertura27/07/2026, 14:30Encerramento27/07/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras