DispensaDivulgada no PNCP
HIPOCLORITO DE CALCIO
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP · SUPERINTENDENCIA DE GESTAO PRISIONAL
Dados da publicação
CompraPCE3511020260010Controle PNCP13699404000167-1-000123/2026Processo023199642026000582411ÓrgãoSECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAPCNPJ do órgão13699404000167Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DE GESTAO PRISIONALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 16:21Abertura28/07/2026, 14:30Encerramento28/07/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras