DispensaDivulgada no PNCP
tomada dupla
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP · COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA
Dados da publicação
CompraPCE3511120260006Controle PNCP13699404000167-1-000133/2026Processo02319032026000738305ÓrgãoSECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAPCNPJ do órgão13699404000167Unidade compradoraCOORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 08:58Abertura06/08/2026, 09:30Encerramento06/08/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras