DispensaDivulgada no PNCP
ARAME
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP · COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA
Dados da publicação
CompraPCE3511120260007Controle PNCP13699404000167-1-000146/2026Processo02319032026001051711ÓrgãoSECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAPCNPJ do órgão13699404000167Unidade compradoraCOORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 09:27Abertura24/08/2026, 08:30Encerramento24/08/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras