DispensaDivulgada no PNCP
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INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Dados da publicação
CompraRM27012402026Controle PNCP13700575000169-1-000202/2026Processo04605212026001843208ÓrgãoINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ do órgão13700575000169Unidade compradoraINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 14:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras