InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Artistas e de Empresas de Produções Artísticas, com contrato de exclusividade do grupo musical “THEUZINHO”, com a finalidade de comemorar os FESTEJOS JUNINO/2026, a ser realizado no Praça Tote Lomanto na sede do município de Itagibá-BA.

MUNICIPIO DE ITAGIBA · Prefeitura Municipal de Itagibá

Valor estimadoR$ 304.000,00

Dados da publicação

Compra039Controle PNCP13701966000106-1-000057/2026Processo055/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ do órgão13701966000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItagibáLocalItagibá/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 14:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.