InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração TAYRONE, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Fundamentação legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Irecê/BA, 01 de junho de 2026. / Inexigibilidade N° 040.2026.

MUNICIPIO DE IRECE · MUNICIPIO DE IRECE

Valor estimadoR$ 340.000,00

Dados da publicação

Compra100285119Controle PNCP13715891000104-1-000122/2026ProcessoPA011105/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IRECECNPJ do órgão13715891000104Unidade compradoraMUNICIPIO DE IRECELocalIrecê/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2026, 10:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública