InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração NENGO VIEIRA, para realização de show musical em Comemoração ao Centenário do Município de Irecê/BA. / Inexigibilidade de Licitação nº 058.2026
MUNICIPIO DE IRECE · Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
Dados da publicação
Compra100296590Controle PNCP13715891000104-1-000169/2026ProcessoPA012107/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IRECECNPJ do órgão13715891000104Unidade compradoraSecretaria de Cultura, Esporte e LazerLocalIrecê/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 08:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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