DispensaDivulgada no PNCP
PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (FARDAMENTOS) PERSONALIZADOS DESTINADOS AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA GUARDA MIRIM, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MORRINHOS - GO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra111184Controle PNCP13716160000183-1-000098/2026Processo2026019753ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MORRINHOS - GOCNPJ do órgão13716160000183Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalMorrinhos/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 15:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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