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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas jurídicas cadastrados no CNES, habilitados pelo MS para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínica, aos usuários do Sistema Único de Saúde- SUS, nas unidades de Emergência e Ambulatório encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaberaba, constantes na Tabela de Procedimento SIGTAP.

MUNICIPIO DE ITABERABA · Prefeitura Municipal de Itaberaba

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Dados da publicação

Compra008/2025Controle PNCP13719646000175-1-000045/2025Processo232/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABERABACNPJ do órgão13719646000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItaberabaLocalItaberaba/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação05/06/2025, 15:25Abertura09/06/2025, 08:00Encerramento09/06/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

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