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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Itaberaba nas mídias eletrônicas do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado.

MUNICIPIO DE ITABERABA · Prefeitura Municipal de Itaberaba

Valor estimadoR$ 4.468,20
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Dados da publicação

CompraPMI034DIS-2026Controle PNCP13719646000175-1-000167/2026ProcessoPA106/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABERABACNPJ do órgão13719646000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItaberabaLocalItaberaba/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 09:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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