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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ornamentação festiva junina, compreendendo o fornecimento, confecção, instalação, manutenção e de bandeirolas destinados à ambientação de ruas, praças e espaços públicos utilizados durante as festividades juninas do Município de Itaberaba – BA conforme descrição.

MUNICIPIO DE ITABERABA · Prefeitura Municipal de Itaberaba

Valor estimadoR$ 486.000,00
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Dados da publicação

CompraPMI018DIS/2026Controle PNCP13719646000175-1-000084/2026ProcessoPA045/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABERABACNPJ do órgão13719646000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItaberabaLocalItaberaba/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 09:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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