DispensaDivulgada no PNCP
36.020 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES; PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM NO JÚRI
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra33202699Controle PNCP13100722000160-1-000560/2026Processo80520368.000033/2026-99ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 14:54Abertura07/05/2026, 00:00Encerramento13/05/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras