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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva, reparos e recarga de gás em aparelhos de ar-condicionado Split e convencional, com eventual substituição de peças danificadas do sistema de refrigeração por peças novas, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itaberaba/BA.

MUNICIPIO DE ITABERABA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 61.400,00
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Dados da publicação

CompraFMAS025DIS/2026Controle PNCP13719646000175-1-000142/2026Processo068/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABERABACNPJ do órgão13719646000175Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalItaberaba/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 11:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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