InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Solicitação de contratação de o serviço artístico que serão realizados as oficinas e reuniões do Projeto Melhor Idade.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra(8446) | 2511-0Controle PNCP13723290000143-1-000025/2026Processo2511/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão13723290000143Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalPadre Bernardo/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 08:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.