CredenciamentoDivulgada no PNCP
Contratação de serviços, a partir do credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas especializadas de endocrinologia, gastrenterologia, reumatologia, pediatria, ginecologia, psiquiatria, urologia, dermatologia, geriatria, cardiologia, angiologia, terapêutica médica, hematologia, pneumologia e mastologia, bem como psicologia e fonoaudiologia, e exames de ultrassonografia, punção por agulha fina de mama (paaf) incluindo análise citológica, punção por agulha grossa de mama (core) incluindo anatomia patológica, ressonância magnética, endoscopia e colonoscopia, para usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Salinas da Margarida/Ba, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2024.
MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA · Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida
Dados da publicação
Compra003Controle PNCP13743281000114-1-000133/2025Processo142ÓrgãoMUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDACNPJ do órgão13743281000114Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Salinas da MargaridaLocalSalinas da Margarida/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação06/08/2025, 09:58Abertura07/08/2025, 08:00Encerramento07/08/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.