DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular completo, com cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos causados por fenômenos da natureza, responsabilidade civil facultativa, assistência 24 (vinte e quatro) horas e demais coberturas necessárias, destinada aos veículos e equipamento pertencentes à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Salinas da Margarida/BA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA · PREFEITURA MUNI DE SALINAS DA MARGARIDA
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP13743281000114-1-000077/2026Processo040ÓrgãoMUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDACNPJ do órgão13743281000114Unidade compradoraPREFEITURA MUNI DE SALINAS DA MARGARIDALocalSALINAS DA MARGARIDA/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 09:30Abertura27/08/2026, 08:00Encerramento01/09/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.