InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística do cantor Hermes e Banda, para animar os eventos mensais do Forró do Grupo de Idosos "Alegria de Viver", promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRINHA DOS PINTOS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRINHA DOS PINTOS
Dados da publicação
Compra0009Controle PNCP13747772000133-1-000002/2026Processo2ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRINHA DOS PINTOSCNPJ do órgão13747772000133Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRINHA DOS PINTOSLocalSerrinha dos Pintos/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública