GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
Chamada públicaDivulgada no PNCP

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

MUNICIPIO DE ITORORO · Prefeitura Municipal de Itororó

Valor estimadoR$ 1,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

CompraCH001/2026Controle PNCP13752993000108-1-000003/2026Processo016/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITOROROCNPJ do órgão13752993000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItororóLocalItororó/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2026, 12:58Abertura24/03/2026, 00:00Encerramento30/04/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ITORORO.

  1. Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender a demanda das secretarias do Município de Itororó.018 · Itororó/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. contratação para aquisição de acervos bibliográficos e kits de materiais pedagógicos destinados à implantação de espaço pedagógico especializado voltado ao desenvolvimento do Projeto Educacional de Leitura, permitindo o atendimento dos estudantes da rede municipal de ensino em ambiente estruturado para incentivo à leitura, inclusão, alfabetização e desenvolvimento das competências previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).016 · Itororó/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  3. registro de preço para contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar (PENSO), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itororó-BA.012 · Itororó/BA · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  4. Aquisição de eletrodomésticos, jogos e brinquedos educativos, material de higiene pessoal infantil e material didático pedagógico, destinados especialmente aos alunos da Educação Infantil e demais alunos matriculados em escolas abarcadas pelo Programa Escola em Tempo Integral (ETI) , vinculadas a Secretaria Municipal de Educação de Itororó - Ba, visando a utilização dos recursos recebidos pelo ETI Fundeb.011 · Itororó/BA · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  5. Recarga de cilindros de oxigênio medicinal e ar comprimido.006 · Itororó/BA · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  6. Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.010 · Itororó/BA · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
  7. Contratação de empresa para aquisição de refeições para os servidores a serviço das secretarias do Município de Itororó.009 · Itororó/BA · Pregão - Eletrônico · 15/06/2026
  8. Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender a demanda das secretarias do Município de Itororó.005 · Itororó/BA · Pregão - Eletrônico · 15/06/2026
  9. contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos para a Usina de Triagem Mecanizada de Resíduos Sólidos (UTM-RS).008 · Itororó/BA · Pregão - Eletrônico · 30/05/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO SINVAL PALMEIRA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 063/2026, CELEBRADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER.005 · Itororó/BA · Concorrência - Eletrônica · 22/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4924-8/00Transporte escolar

  1. AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRADA DESTINADA A MODERNIZAR E FORTALECER O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NAS UNIDADES ESCOLARES DE ITORORÓ. O OBJETO COMPREENDE PLATAFORMA DIGITAL, MATERIAIS DIDÁTICOS ALINHADOS À BNCC, RECURSOS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E FERRAMENTAS DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E FORMATIVA, VISANDO EQUALIZAR OPORTUNIDADES E PROMOVER PROGRESSO ACADÊMICO MENSURÁVEL ENTRE OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPALMUNICIPIO DE ITOROROIN013/2026 · Itororó/BA · Inexigibilidade · 11/05/2026
  2. Contratação de prestação de serviços de transporte escolar de alunos matriculados no ensino público e residentes na sede e zona rural, destinados à educação básica da rede Municipal e Estadual de Ensino do Município.MUNICIPIO DE SITIO DO MATOCE021/2026 · Sítio do Mato/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar (Feijão).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA18 · Santo Antônio de Jesus/BA · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, mediante dedetização de ambientes internos e externos, e de lavagem e higienização de reservatórios de água, destinados às unidades escolares e à Secretaria Municipal de Educação do Município de Dom Macedo Costa/BA.MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA035 · Dom Macedo Costa/BA · Dispensa · 14/08/2026
  5. MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARESMUNICIPIO DE PORTO SEGURODP055 · Porto Seguro/BA · Dispensa · 14/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO O DESLOCAMENTO REGULAR ENTRE OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PREVIAMENTE DEFINIDOS E AS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA37-2026-PE · Feira de Santana/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA448 · Juazeiro/BA · Dispensa · 14/08/2026
  8. AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DAS BANDAS MARCIAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS/BA, VISANDO ATENDER ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E À PARTICIPAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO DE 2026.MUNICIPIO DE EUNAPOLISDP018-2026 · Eunápolis/BA · Dispensa · 13/08/2026
  9. Contratação de empresa para Aquisição de conjunto escolares, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do MunicípioMUNICIPIO DE TUCANO044 · Tucano/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  10. contratação de empresa para o fornecimento de proteína animal que irão complementar o cardápio da alimentação escolar do ano letivo de 2026/2027, oferecidos aos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município Gavião – Bahia.MUNICIPIO DE GAVIAOPE-008-2026 · Gavião/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itororó/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.