InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em transporte coletivo de passageiros para fins de fornecimento de vales-transportes aos servidores públicos do Município de Itamaraju/Bahia.
MUNICIPIO DE ITAMARAJU · MUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA
Dados da publicação
Compra021Controle PNCP13761697000165-1-000111/2026ProcessoINEX-21/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMARAJUCNPJ do órgão13761697000165Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITAMARAJU - BALocalItamaraju/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 11:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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