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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de Instrumentos Musicais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em atendimento à Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 005/2025, do Vereador Felipe Souza Santos,

MUNICIPIO DE ITAMARAJU · MUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA

Valor estimadoR$ 65.068,64
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Dados da publicação

Compra080Controle PNCP13761697000165-1-000197/2026ProcessoDP-80/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMARAJUCNPJ do órgão13761697000165Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITAMARAJU - BALocalItamaraju/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 13:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “musicais, instrumentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itamaraju/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.