DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE)
MUNICIPIO DE ALCOBACA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
CompraDL07Controle PNCP13761721000166-1-000049/2026Processo856/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ALCOBACACNPJ do órgão13761721000166Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalAlcobaça/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 12:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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