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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Locação da máquina Motoniveladora XCMG com operador, para manutenção da infraestrutura, através da parceria do CONVALE e o município de Jiquiriçá- BA.

MUNICIPIO DE JIQUIRICA · Prefeitura Municipal de Jiquiriçá

Valor estimadoR$ 11.000,10
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Dados da publicação

CompraDL-063Controle PNCP13764659000166-1-000109/2026Processo056/2026 - SMIÓrgãoMUNICIPIO DE JIQUIRICACNPJ do órgão13764659000166Unidade compradoraPrefeitura Municipal de JiquiriçáLocalJiquiriçá/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 15:05Abertura29/07/2026, 16:00Encerramento29/07/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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Afinidade estimada pelos termos “operador, maquinas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jiquiriçá/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.