DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de transporte intermunicipal, visando o transporte de pacientes do Bem Viver para o evento Dia Nacional da Luta Antimanicomial, no dia 19/05/2026 no Santíssimo Resort na cidade de Tiradentes, MG.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RESENDE COSTA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE COSTA
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Compra00009326Controle PNCP13776308000175-1-000017/2026Processo00009326ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RESENDE COSTACNPJ do órgão13776308000175Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE COSTALocalResende Costa/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 13:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 4912-4/01Transporte ferroviário de passageiros intermunicipal e interestadual
- Celebração de contrato de programa com o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES - CIGEDAS para a elaboração de projetos para obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA), conforme detalhado no Projeto Básico e Projeto ExecutivoMUNICIPIO DE RESENDE COSTA00012126 · Resende Costa/MG · Dispensa · 21/07/2026
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- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO) E MICROCHIPAGEM DE 930 (NOVECENTOS E TRINTA) CÃES E GATOS, REALIZADOS COM ANESTESIA SEGUINDO A LEGISLAÇÃO DO CRMV, INCLUINDO ANIMAIS DE AMBOS OS SEXOS, SENDO O SERVIÇO CONTRATADO COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EM CASTRA-MÓVEL, EM PROGRAMA ITINERANTE, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – RIDES, QUE INCLUEM OS MUNICÍPIOS DE ABADIA DOS DOURADOS, CASCALHO RICO, COROMANDEL, DOURADOQUARA, ESTRELA DO SUL, GRUPIARA, INDIANÓPOLIS, IRAÍ DE MINAS, MONTE CARMELO E ROMARIA, COM EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS SENDO REALIZADA CONFORME A DEMANDA INDIVIDUAL DE CADA MUNICÍPIO DURANTE 12 MESESCONSORCIO INTERMUNICIPAL - REGIAO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - RIDES004 · Monte Carmelo/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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- contratação direta por delegação de gestão associada de serviços públicos, a ser celebrada com o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI). O objeto consiste na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em engenharia elétrica para a elaboração do Projeto Executivo Luminotécnico e Elétrico da pista de caminhada municipal, bem como a subsequente fiscalização técnica da referida obra de instalação.MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS28 · Diogo de Vasconcelos/MG · Dispensa · 30/09/2026
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