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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de peças para manutenção de câmara fria atualmente utilizada no setor de vacinação, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RESENDE COSTA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE COSTA

Valor estimadoR$ 3.484,33
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Dados da publicação

Compra00010126Controle PNCP13776308000175-1-000018/2026Processo00010126ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RESENDE COSTACNPJ do órgão13776308000175Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE COSTALocalResende Costa/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 08:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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CNAE relacionado 8630-5/06Serviços de vacinação e imunização humana

  1. FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE PROGRAMA COM CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CISAP-VP, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, VISANDO À GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO VACIMÓVEL, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DESTINADA À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS IMUNIZANTES E FORTALECER AS ESTRATÉGIAS DE IMUNIZAÇÃO, INCLUINDO A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO ESPECIALMENTE ESTRUTURADO PARA AS AÇÕES DE VACINAÇÃO, O APOIO À EXECUÇÃO DAS CAMPANHAS E ESTRATÉGIAS DE IMUNIZAÇÃO, BEM COMO AS DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO PROJETO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTADUAIS E NACIONAIS DE SAÚDE E IMUNIZAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005, DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.302/2023 E DAS NORMAS INTERNAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO.MUNICIPIO DE CASA GRANDE00006726 · Casa Grande/MG · Dispensa · 29/09/2026
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  5. locacao dde brinquedos inflaveis para dia de vacinacao da secretaria municipal de saudeMUNICIPIO DE CARATINGA126 | Processo 250 · Caratinga/MG · Dispensa · 15/09/2026
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  8. [LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA A PRESTAR SERVIÇO DE VACINAÇÃO ANIMAL DURANTE CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO ANTIRABICA 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE COMENDADOR GOMES, POR INTERMEDIO DA VIGILANCIA EM SAUDE/VIGILANCIA DE ZOONOSES, COM APOIO DO ESF SANTA RITA DE CASSIA DO MUNCIPIO CONFORME DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO EM ANEXO AO PROCESSO.MUNICIPIO DE COMENDADOR GOMES9 · Comendador Gomes/MG · Credenciamento · 14/09/2026
  9. [LICITANET] - Credenciamento de clínicas veterinárias, para a prestação de serviços médico veterinários na realização de atendimentos clínicos e de urgência, exames laboratoriais, internação, atestados/laudos, cirurgias em geral, vacinação, teste rápido, exames de imagem (ultrassonografia, raio – X, dentre outros), procedimentos cirúrgicos de esterilização (castração) para animais em situação de risco, maus-tratos e animais de rua, abrangendo cães e gatos de pequeno, médio e grande porte, com a finalidade de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.MUNICIPIO DE GUIMARANIA07 · Guimarânia/MG · Credenciamento · 14/09/2026
  10. Aquisição de mobiliário planejado (móveis sob medida em MDF) destinado à instalação e inauguração das Unidades Básicas de Saúde (UBS) Terezinha Mano e UBS Bonfim, no município de Carmo do Cajuru/MG, compreendendo balcão de recepção, armário/balcão para sala de odontologia, armário para sala de curativo e armário para sala de vacinação, incluindo montagem. RES 6901/19 CC 224898.MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURUDL 105 · Carmo do Cajuru/MG · Dispensa · 11/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “vacinacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Resende Costa/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.