CredenciamentoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de Gestão Pública em Educação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE BOQUIRA · MUNICIPIO DE BOQUIRA - BA

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra004Controle PNCP13780770000146-1-000023/2026Processo022/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOQUIRACNPJ do órgão13780770000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE BOQUIRA - BALocalBoquira/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 10:23Abertura09/03/2026, 00:00Encerramento09/03/2027, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Itens publicados (1)

Item 7413217 · ASSESSORIA E CONSULTORIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA E CONTROLE DE FOLHA DE PAGAMENTO; DEMANDAS COM OS CONSELHOS MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB E CAE); DEMANDAS RELATIVAS A APONTAMENTOS E NOTIFICAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E FNDE RELATIVAS À EDUCAÇÃO MUNICIPAL; GESTÃO EDUCACIONAL E NORMATIVA; ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS; ASSESSORIA E MINUTAS DE NOTAS TÉCNICAS E PARECERES PARA ADEQUAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS NORMAS E PADRÕES DO FNDE E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; ANÁLISE PARA REVISÃO DE TEXTO DE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSESSORAMENTO AO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO; AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA; ASSESSORAMENTO NA GESTÃO DO FUNDEB; ASSESSORAMENTO NO CENSO ESCOLAR; ASSESSORAMENTO NA CONSTRUÇÃO PROJETOS PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA E DAS ESCOLAS; CONSULTORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO; ATENDIMENTO AS CONSULTAS PRÉVIAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE CASOS CONCRETOS, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS PELA CONTRATADA, POR TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, COM ATENDIMENTO PRESENCIAL COM PERIODICIDADE MENSAL E QUANDO SOLICITADO; ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS ESCRITOS PARA CONSULTAS ENVIADAS PELA CONTRATANTE SOBRE TEMAS RELACIONADOS AO OBJETO DO CONTRATO; ANÁLISE TÉCNICA DE TODA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DA ÁREA DA EDUCAÇÃO COM RELATÓRIO CONCLUSIVO E ASSESSORAMENTO NA CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS PAR...

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Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Em andamento