InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista “TARGINO GONDIM”, por intermédio da empresa detentora de exclusividade TOCA PARA NOS DOIS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.337.631/0001-40, para realização de show musical no Festejo junino de São Pedro, no dia 03 de julho de 2026, neste município.
MUNICIPIO DE RIO DO PIRES · MUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BA
Dados da publicação
Compra017Controle PNCP13783279000179-1-000043/2026Processo422/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DO PIRESCNPJ do órgão13783279000179Unidade compradoraMUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BALocalRio do Pires/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 14:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE RIO DO PIRES.
- [LICITANET] - Aquisição de quadro brancopara atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino031 · Rio do Pires/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [LICITANET] - Aquisição de instrumentos musicais e respectivos acessórios, destinados à estruturação, manutenção e fortalecimento da banda de fanfarra da Escola Municipal Antônio Azevedo, localizada no Distrito de Ibiajara, Município de Rio do Pires/BA030 · Rio do Pires/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [LICITANET] - Registro de preços para eventual aquisição de testes bioquímicos para atender a demanda do Laboratório Municipal de Rio do Pires/Ba, com instalação de equipamentos e aparelhos em regime de comodato, bem como a prestação de serviços de assistência técnica preventiva e corretiva029 · Rio do Pires/BA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de camisas, calças, aventais, toucas, capotes cirúrgicos, jalecos, camisolas, robes, campos cirúrgicos, cobertores, lençóis e demais artigos têxteis correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e dos diversos setores da Administração Municipal.028 · Rio do Pires/BA · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a locação de imóveis destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, visando à instalação e ao funcionamento de órgãos, unidades administrativas, programas, projetos e demais serviços públicos, conforme demanda das Secretarias Municipais.011 · Rio do Pires/BA · Credenciamento · 31/07/2026
- [LICITANET] - Registro de preços para eventual aquisição de materiais hospitalares, laboratoriais equipamentos, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde027 · Rio do Pires/BA · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DE CURRALINHO, NO MUNICÍPIO DE RIO DO PIRES/BA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU) DE 2024, REGISTRADA SOB O Nº 202437270004, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-065675004 · Rio do Pires/BA · Concorrência - Eletrônica · 23/07/2026
- [LICITANET] - Registro de preços para eventual fornecimento e instalação de espelho, vidros e acessórios (puxador, fechadura, mola, suporte, entre outros), bem como confecção de porta em alumínio e vidro e manutenção em janelas e portas de vidro, visando atender às necessidades das Secretarias e demais setores da Administração Municipal025 · Rio do Pires/BA · Pregão - Eletrônico · 11/07/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de forro e divisórias em gesso, visando atender às demandas das Secretarias e demais setores da Administração Pública Municipal026 · Rio do Pires/BA · Pregão - Eletrônico · 11/07/2026
- [LICITANET] - Fornecimento de combustível (gasolina comum) e derivados de petróleo, destinados ao abastecimento e à manutenção da frota de veículos e máquinas, visando atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais024 · Rio do Pires/BA · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
- Credenciamento de artistas, bandas, grupos musicais e artísticos, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ipiaú, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Ipiaú/BahiaMUNICIPIO DE IPIAU54 · Ipiaú/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Credenciamento de artistas, bandas, grupos musicais e artísticos, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ipiaú, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Ipiaú/BahiaMUNICIPIO DE IPIAU53 · Ipiaú/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
- CHAMAMENTO PÚBLICO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, VISANDO AO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, BAHIAMUNICIPIO DE NAZARE038 · Nazaré/BA · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para realização de apresentações musicais (bandas, duplas, e artistas individuais), em diferentes estilos, conforme definição do edital, atendendo às festividades e eventos culturais do Município de Riachão das Neves-BA.MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES005 · Riachão das Neves/BA · Credenciamento · 05/08/2026
- Contratação de Artistas e de Empresas de Produções Artísticas, com contrato de exclusividade do grupo musical “AMANDDA ROCHA”, com a finalidade de comemorar os FESTEJOS JUNINO/2026, a ser realizado no Praça Tote Lomanto na sede do município de Itagibá-BAMUNICIPIO DE ITAGIBA070 · Itagibá/BA · Inexigibilidade · 04/08/2026
- credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas de artistas e conjuntos musicais para apresentação em eventos festivos e culturais no município de Apuarema — BA,MUNICIPIO DE APUAREMACREDENCIAMENTO Nº 007-2025 · Apuarema/BA · Credenciamento · 03/08/2026
- CONTRATAÇÃO DA BANDA ANJOS DE RESGATE, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA ADORE ARTISTAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 64.721.644/0001-51, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO LEGAL DA BANDA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS FESTEJOS EM HOMENAGEM AO DIA DO PADROEIRO SÃO MIGUEL ARCANJO, NO MUNICÍPIO DE ITACARÉ/BA.MUNICIPIO DE ITACARE000041 · Itacaré/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na realização de evento cultural para artistas e agente culturais, previsto nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), do Decreto N° 11.740/2023 (decreto PNAB) e do decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).MUNICIPIO DE JIQUIRICADL-057 · Jiquiriçá/BA · Dispensa · 28/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DE CAMARIM, COM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, MATERIAIS, UTENSÍLIOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ARTISTAS, BANDAS E EQUIPES DE APOIO DURANTE OS FESTEJOS.MUNICIPIO DE ANDORINHA008/2026 · Andorinha/BA · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- Registro de Preços para contratação de empresa especializada em produção de eventos para contratação de artistas,bandas e grupos musicais de reconhecida notoriedade local para os eventos a serem realizados pelo Município deCamaçari, na sede, distritos, zona rural e costa do municípioMUNICIPIO DE CAMACARI04492026 · Camaçari/BA · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026