DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de PANO multiuso para a SMS.
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Dados da publicação
Compra76Controle PNCP13792329000184-1-000187/2026ProcessoDS 0076/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDECNPJ do órgão13792329000184Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDELocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 16:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARECER REFERENCIAL Nº 18/2025
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.