DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados ao desenvolvimento e fortalecimento de projetos e atividades musicais nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, visando ampliar as ações pedagógicas, culturais e artísticas, incentivar a participação dos estudantes, desenvolver habilidades musicais, a criatividade, a disciplina, a socialização e a valorização da cultura.

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 65.464,00

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Compra039/2026Controle PNCP13794912000124-1-000117/2026Processo210/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BAIXA GRANDECNPJ do órgão13794912000124Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalBaixa Grande/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 14:39Abertura17/08/2026, 09:00Encerramento19/08/2026, 17:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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