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Licitações públicas em Baixa Grande/BA

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08/10/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO LOTEAMENTO MORRO DE GUINHO, 125, CENTRO, BAIXA GRANDE-BA, CEP: 44.620-000 PARA ACOMODAR A SR.ª ANTÔNIA DE JESUS OLIVEIRA, RG Nº 13.048.959-04 E CPF: 840.326.005-97 QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE-BA

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LocalBaixa Grande/BAValor estimadoR$ 2.400,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026

Locação de imóvel situado na Avenida Castelo Branco, nº 300, Bairro Salgadinho, no Município de Baixa Grande – BA, destinado ao funcionamento da base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalBaixa Grande/BAValor estimadoR$ 14.400,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA SECREATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM SUPORTE TÉCNICO ORIENTATIVO NA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO EM SAÚDE (PMS, PAS, RQDA E RAG) CONTROLE, GERENCIAMENTO, E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) ASSIM COMO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO DE INDICADORES DE SAÚDE E CONFECÇÃO DE PROJETOS DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS VINCULADOS À ATENCÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO SUS, SISTEMAS E PLATAFORMAS, TAIS COMO: INVESTSUS; DIGISUS; SISMOB; SAIPS; E-GSTOR; SGP; SIOPS; FNS E, SIGAF, ATRELADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalBaixa Grande/BAValor estimadoR$ 36.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026

Locação de imóvel situado na Avenida Castelo Branco, 403, Salgadinho, Baixa Grande BA, CEP: 44.620-000, destinado ao acolhimento dos pacientes que necessitam realizar Tratamento Fora do Domicilio (TFD), proporcionando suporte e assistência durante o período em que estiverem em atendimento médico especializado.

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalBaixa Grande/BAValor estimadoR$ 15.600,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

Locação de Imóvel situado na Rua Mandacaru,999, Zona Rural do município de, Baixa Grande-BA, CEP: 44.620-000 para acomodar a Sr.ª Calile Cerqueira Gomes de Almeida, RG nº 15.430.836-68 e CPF: 062.154.145-14 que se encontra em situação de risco e vulnerabilidade social no município de Baixa Grande-BA.

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LocalBaixa Grande/BAValor estimadoR$ 1.800,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SETE DE SETEMBRO,424, CENTRO, BAIXA GRANDE-BA, CEP: 44.620-000 PARA ACOMODAR A SR.ª LUCIENE BARBOSA DE ARAÚJO, RG Nº 15.674.794-48 E CPF: 049.298.505-76 QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE-BA

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LocalBaixa Grande/BAValor estimadoR$ 2.400,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

ujo objeto é a contratação de empresa a fim que se desincumba do fornecimento e instalação dos componentes e peças necessários à realização da manutenção de ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, modelo XE225BR, chassi XUG00225CTPA00143, REVISÃO DE 100 HORAS TRABALHADAS.

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, SANEAMENTO E URBANISMO

LocalBaixa Grande/BAValor estimadoR$ 6.884,95EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

Aquisição de Acetato de Lanreotida 120 mg, destinado ao atendimento da paciente beneficiária da determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 8001637-94.2026.8.05.0106, em cumprimento à decisão liminar que determinou o fornecimento solidário do medicamento pelo Município de Baixa Grande e pelo Estado da Bahia, visando assegurar a continuidade do tratamento e o atendimento à necessidade de saúde da paciente

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalBaixa Grande/BAValor estimadoR$ 21.920,70EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos e recreação infantil, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, estrutura, montagem, desmontagem, transporte e equipe de monitores qualificados, destinados à realização das atividades comemorativas da Semana da Criança nas unidades escolares da rede municipal de ensino, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Baixa Grande/BA.

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalBaixa Grande/BAValor estimadoR$ 32.562,39Encerramento09/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026

Registro De Preço Para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro na sede deste município, com recursos da Emenda Parlamentar Federal nº 1157320000125012, conforme condições, quantidades, exigências descritas no TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalBaixa Grande/BAValor estimadoR$ 83.934,01Encerramento05/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brita 3/4, destinada ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Baixa Grande/BA, especialmente para execução, manutenção e conservação de vias públicas, estradas vicinais, obras e demais serviços de infraestrutura do Município, conforme condições, quantidades, exigências descritas no TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, SANEAMENTO E URBANISMO

LocalBaixa Grande/BAValor estimadoR$ 520.075,00Encerramento05/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação10/09/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, TIPO MINIBUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE/BA, conforme condições, quantidades e exigências descritas no TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalBaixa Grande/BAValor estimadoR$ 1.164.270,00Encerramento21/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação01/09/2026

Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (01 trator agrícola e 01 roçadeira hidráulica articulada), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos oriundos do Convênio nº 941689/20942359/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Baixa Grande/BA, conforme características, especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

LocalBaixa Grande/BAValor estimadoR$ 358.000,00Encerramento11/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação26/08/2026

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de fragmentadoras de papel, suportes para televisão e televisores, em atendimentos as necessidades administrativas das Secretarias municipais Municipais de Baixa Grande/BA, conforme condições, quantidades, exigências descritas no TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

LocalBaixa Grande/BAValor estimadoR$ 86.276,64Encerramento08/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação25/08/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades, exigências descritas no TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalBaixa Grande/BAValor estimadoR$ 10.423,55Encerramento08/09/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/08/2026

Locação de Imóvel situado na Avenida 02 de julho,45,centro, Baixa Grande-BA, CEP: 44.620-000 para aco modar o sr. José Henrique Silva dos Santos, RG nº 101.197.245-02 e CPF: 101.197.245-02 que se encontra em situação de risco e vulnerabilidade social no Município de Baixa Grande-BA.

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LocalBaixa Grande/BAValor estimadoR$ 2.400,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação21/08/2026

Contratação artística referente a Atração musical Yure Rios, volvida a apresentação no dia 19/07/2026, em comemoração dos festejos relativos à Emancipação Político-Administrativa deste município que ocorrerá nos dias 17 a 19 de julho de 2026, na sede deste município, em comemoração aos 141 anos de emancipação política desta cidade.

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE · DEPARTAMENTO DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE

LocalBaixa Grande/BAValor estimadoR$ 30.000,00EncerramentoConsulte o edital