InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação artística referente a Atração musical Yure Rios, volvida a apresentação no dia 19/07/2026, em comemoração dos festejos relativos à Emancipação Político-Administrativa deste município que ocorrerá nos dias 17 a 19 de julho de 2026, na sede deste município, em comemoração aos 141 anos de emancipação política desta cidade.
MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE · DEPARTAMENTO DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE
Dados da publicação
Compra032/2026Controle PNCP13794912000124-1-000121/2026Processo179/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BAIXA GRANDECNPJ do órgão13794912000124Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDELocalBaixa Grande/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 15:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública