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DispensaDivulgada no PNCP

Escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para o fornecimento parcelado dos materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem de kit’s de enxoval de bebê que compõe o benefício eventual de Auxílio Natalidade, visando atender às famílias de gestantes em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas pela equipe técnica de referência do Centro de Referência da Assistência Social do Município de Aratuípe, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos (Termo de Referência e Anexo I).

MUNICIPIO DE ARATUIPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP13796073000183-1-000018/2026Processo096-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARATUIPECNPJ do órgão13796073000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BALocalARATUÍPE/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/03/2026, 15:17Abertura30/03/2026, 08:00Encerramento02/04/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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