Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO DE REPASSE 964735/2024 REMANESCENTE
MUNICIPIO DE ARATUIPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BA
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Compra30Controle PNCP13796073000183-1-000064/2026Processo301/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARATUIPECNPJ do órgão13796073000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BALocalAratuípe/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação29/09/2026, 21:23Abertura30/09/2026, 08:00Encerramento15/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Conforme Termo de Referência e anexos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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