DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em coleta, tratamento e disposição final dos resíduos dos grupos A,B e E produzidos pelos Serviços de Saúde de Aratuípe-BA
MUNICIPIO DE ARATUIPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BA
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP13796073000183-1-000019/2025Processo043/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ARATUIPECNPJ do órgão13796073000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BALocalARATUÍPE/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/03/2025, 15:38Abertura17/03/2025, 15:38Encerramento20/03/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor total estimado é inferior ao teto previsto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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