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DispensaDivulgada no PNCP

Registro de Preços visando à FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE VIDROS E ESPELHOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO E ORDEM PÚBLICA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE ARATUIPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP13796073000183-1-000046/2026Processo227/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARATUIPECNPJ do órgão13796073000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BALocalARATUÍPE/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 12:25Abertura27/07/2026, 08:00Encerramento30/07/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “espelhos, vidros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para ARATUÍPE/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.