DispensaDivulgada no PNCP
É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER À PACIENTE DIAGNOSTICADA COM DIABETES MELITUS, HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA, OBESIDADE GRAU III, ESTEATOSE HEPÁTICA GRAU III, QUE SE ENCONTRA SOBRE CUIDADOS MÉDICOS E PARA ATENDER AO PROTOCOLO, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO EM ANEXO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE
MUNICIPIO DE ARATUIPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BA
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP13796073000183-1-000033/2026Processo188/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARATUIPECNPJ do órgão13796073000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BALocalAratuípe/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 12:00Abertura11/06/2026, 08:00Encerramento16/06/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA
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