DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços especializados na coordenação, organização, planejamento e execução do Concurso Público para provimento do cargo efetivo para a Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia – BA. A contratada será responsável pelo fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas do certame, assim como toda e qualquer logística necessária e segurança à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. OBS : O presente Aviso de Contratação Direta ficará aberto por um período de 3 (três) dias úteis, a partir da data de publicação no Diário Oficial Municipal Eletrônico, sendo que as propostas de preço deverão ser encaminhados ao e-mail [email protected] ou mediante protocolo presencial no Departamento de Compras e Licitações, preferencialmente fazendo referência ao número da Dispensa de Licitação. Limite para apresentação da documentação de habilitação e proposta via e-mail: de 19 de agosto de 2026 até 24 de agosto de 2026 às 12:00 min. Limite para apresentação da documentação de habilitação e proposta via protocolo presencial: de 19 de agosto de 2026 até 24 de agosto de 2026 às 12:00 min, observado o horário de funcionamento do Departamento de Compras e Licitações.
SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
Dados da publicação
Compra020/2026Controle PNCP63079248000100-1-000022/2026Processo020/2026ÓrgãoSANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão63079248000100Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIALocalSanta Rita de Cássia/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 18:15Abertura18/08/2026, 18:20Encerramento24/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.