Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia comum para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Bairro Jardim Imperial, área urbana no município de Ibotirama/BA, no âmbito do Programa MCMV – FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso Transferegov.br nº 974353/2024/MCIDADES/CAIXA, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Item 1 · Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia comum para a execução da construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais em área urbana, no Município de Ibotirama/BA, no âmbito do Programa MCMV – FNHIS Sub 50, conforme projetos, memorial descritivo, especificações técnicas, métodos construtivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório, vinculada ao Termo de Compromisso Transferegov.br nº 974353/2024/MCIDADES/CAIXA.