InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de show artístico para apresentação ao Festival de Música e Poesia, através da empresa CANTARINO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.940.082/0001-05
MUNICIPIO DE IBOTIRAMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP13798152000123-1-000080/2026Processo055/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IBOTIRAMACNPJ do órgão13798152000123Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMALocalIbotirama/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 15:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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