InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Banda PANKADÃO, para apresentação de show artístico musical na FESTA POPULAR DE SÃO ROQUE 2026 em Itaparica-Ba, por meio da produtora 6357 PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 67.570.555/0001-40.
MUNICIPIO DE ITAPARICA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
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Compra051Controle PNCP13882949000104-1-000131/2026Processo265/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPARICACNPJ do órgão13882949000104Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURALocalItaparica/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 5611-2/04Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento
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