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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para fornecimento de artigos juninos destinados a Ornamentação da Quermesse Municipal das unidades escolares da rede de ensino, bem como da Tradicional Festa de São Pedro 2026,

MUNICIPIO DE MORPARA · Prefeitura Municipal de Morpará

Valor estimadoR$ 41.074,42
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Dados da publicação

Compra006Controle PNCP13798574000107-1-000054/2026Processo044/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MORPARACNPJ do órgão13798574000107Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MorparáLocalMorpará/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 17:19Abertura27/05/2026, 16:00Encerramento01/06/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. [LICITANET] - prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do sistema de saúde (SUS), do município de Morpará - Ba, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, que contempla os serviços de atenção à saúde, deste Município de Morpará-Bahia.017 · Morpará/BA · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “escolares”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Morpará/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.